quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Não à violência CONTRA a mulher

Não à violência CONTRA a mulher

Adital

Por Ronivaldo Maia*

A data de 25 de novembro é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. A data traz importante reflexão sobre os números da violência ao gênero e o que se tem feito para combater o problema. A luta pela eliminação dessa violência passa pela melhoria da estrutura, criando polo integrado de atendimento que facilite a vida das mulheres que vão denunciar, assim COMO o aumento da estrutura para solucionar com agilidade os processos. Mesmo com a Lei Maria da Penha, feminicídios não diminuíram no País. Ela não conseguiu impactar nas estatísticas de assassinatos de mulheres. Criada em 2006, foi grande avanço, mas milhares de mulheres continuam sendo mortas: a taxa era de 5,41 óbitos por 100 mil mulheres em 2001. Em 2011, passou para 5,43.
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Com a lei, as formas de violência doméstica e familiar foram definidas, instituíram-se medidas protetivas, ficaram proibidas penas de prestações pecuniárias, não MAIS se considera a violência CONTRA mulher como crime de pequeno e médio potencial ofensivo. Em 2012, 197 mulheres foram assassinadas no Ceará, o segundo estado com o menor número de ligações por população feminina na CENTRAL de Atendimento à Mulher, mas esses números ainda são reflexo de grande quantidade de casos subnotificados.

É preciso agora estabelecer políticas públicas que garantam às mulheres a efetividade da lei. Faz-se necessário fortalecer a rede de atenção, pois se percebe o impacto de uma mudança de cultura que vem se instituindo pouco a pouco a PARTIR da lei. Governo e sociedade civil precisam fortalecer essa rede, seja o parlamento estadual ou municipal.

Para reduzir os índices de violências é necessário um trabalho unificado com as secretarias de segurança, justiça, a defensoria pública, parlamento e a sociedade civil e abrir os espaços de discussão em Fortaleza com garantias a mais para cobrar a efetivação das políticas públicas. Não dá pra ficar somente diagnosticando a violência, temos que combatê-la.


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