segunda-feira, 23 de março de 2015

[ENTREVISTA ESPECIAL] Juventude precisa estar no centro das grandes políticas federais

Tatiana Félix

Adital

Com uma longa trajetória de militância em movimentos juvenis, Gabriel Medina é o novo titular da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), órgão vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República. Nomeado em janeiro de 2015, o ex-titular do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) promete colocar os jovens mais no centro das principais políticas e programas federais, neste novo mandato da presidenta Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores - PT).


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Medina assumiu a SNJ no início deste ano. Foto: Reprodução.


Para começar, no último mês, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançou a III Conferência Nacional de Juventude que, assim como nas edições anteriores realizadas, em 2008 e 2011, respectivamente, deve articular e mobilizar milhares de jovens em cidades e nos estados para discutirem e apresentarem suas demandas em 2015. O tema desta edição é "As várias formas de mudar o Brasil”.
As convocatórias para as etapas municipais e estaduais começam em maio próximo e a etapa nacional deve acontecer no fim de novembro, segundo Medina. De acordo com ele, a principal novidade deste ano será a participação via Internet e meios digitais através da plataforma Noosfero, onde podem ser criadas redes sociais.
"Participação”, aliás, foi um dos temas destacados por ele durante sua fala no 11º Encontro Nacional da Pastoral da Juventude (ENPJ) realizado em Manaus, no início deste ano. "Cultura, comunicação e participação, para mim, formam um trio de possibilidades da construção de uma nova arquitetura de participação social, inclusive, de práticas políticas de formas de organização juvenil. Acho que tem uma potência muito grande nestas áreas”.
Foi baseando-se no exemplo dos jovens militantes da Pastoral da Juventude (PJ) que o secretário estimulou outros jovens a se dedicarem a uma causa revolucionária, a se sentirem parte de um país e militarem em busca da transformação da sociedade. "[A PJ] É uma grande escola de quadros políticos, nesse debate de política de juventude eu não conheço nenhum outro movimento que tenha maior experiência, maior acúmulo do que a PJ. Eu acho que é a que mais se dedica a discutir políticas de juventude como organização, como coletivo”. Para conversar sobre o assunto, ele deu entrevista exclusiva à Adital. Confira os principais trechos:
Juventude no centro das políticas públicas
"Nestes 10 anos da política nacional de juventude, nós precisamos dar um salto no sentido de colocar o tema juventude mais no centro das agendas dos grandes programas, das grandes políticas federais. Isso foi tentado, tem um esforço, mas, na realidade, ainda pouco se absorveu no conjunto dos principais programas e políticas, de dar essa concepção. No momento em que a presidenta Dilma anuncia o tema do ‘Brasil, Pátria educadora’, eu acho que é a oportunidade da gente também colocar [a juventude] no centro, já que a gente está tratando de educação e o grande público alvo é o jovem”, afirma Medina. "Outro ponto é colocar a juventude mais no centro do [programa] ‘Brasil Sem Miséria’, isso significa pensar melhor como ter programas que atendam, de fato, à juventude”, acrescenta.
Citando as Jornadas de Junho de 2013, quando os jovens protagonizaram protestos pelas ruas do país, Gabriel Medina ressalta que o tema "reforma urbana”, ligado à infraestrutura das cidades, requer reflexões além de mobilidade. "Onde os jovens se socializam? [Precisamos pensar] pontos de encontro e socialização de jovens. A ausência de equipamentos culturais e esportivos é uma tônica muito forte”, observa.
Estatuto da Juventude: Passe livre e meia-entrada
"Esse processo ainda não foi regulamentado. Além de indicações sobre os direitos dos jovens, questões muito concretas têm relação com a meia-entrada, com a limitação de 40%, e a questão do acesso ao transporte, de dois passes livres e dois meio-passes para o transporte interestadual. Isso incluiu a juventude pobre, com renda familiar de até dois salários mínimos; são 16,4 milhões de jovens que vão passar a ter esse direito, que nós achamos que é um direito que precisa ser imediatamente viabilizado”, informou o secretário.
Apesar de não ter sido regulamentado ainda, algumas casas de show já aplicam a limitação de 40% na entrada de jovens aos espetáculos. "Mas nós não temos ainda a inclusão dos jovens pobres nesse processo”, alerta Medina, afirmando que a Secretaria está "muito empenhada em resolver este assunto”. "Porque a grande questão é como o jovem de baixa renda vai se identificar, como a gente reconhece esse jovem de baixa renda nos estabelecimentos comerciais, da cultura, do esporte, e também nas companhias de transporte”, explica.
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Secretário defende que programas federais foquem na juventude. Foto: Reprodução.


Educação e trabalho
"Tem um conjunto de discussões em torno da educação que eu acho que deve ser a prioridade, porque você tem aí, dos 15 aos 18 [anos de idade], o maior número de jovens que está no Ensino Básico, no Ensino Médio, e nós precisamos melhorar muito a qualidade do Ensino Médio, que é o grande gargalo, hoje, de formação, e, na minha opinião, esse deve ser um tema muito prioritário”, destacou Medina.
"Outra discussão é a de trabalho, então, nós estamos muito próximos de aprovar um Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude. Nós temos uma dificuldade de gerar empregos melhores e menos precários para os jovens. A juventude ainda é o maior alvo do emprego precário, da informalidade, dos acidentes de trabalho, de um conjunto de problemas estruturais”, acrescenta o secretário de Juventude.
Neste sentido, o secretário Nacional de Juventude afirma que "o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] poderia estar mais articulado com a produção de novas cadeias econômicas e produtivas, vinculadas também a práticas juvenis existentes. A gente pode utilizar esses processos formativos para reconstruir tecidos sociais na periferia, mas com empreendimentos relacionados à cultura, a novas tecnologias, enfim, aproveitar as dimensões da vida do jovem para também encarar o processo de formação técnica, mais vinculado a novas cadeias criativas”.
Participação política
"Às vezes, recebo críticas porque eu acho que há uma nova dinâmica de participação na juventude. Na minha opinião, o jovem está ansioso por ter um diálogo em outro nível com o Estado, muitas vezes, até nem quer dialogar com o Estado e eu acho que isso é natural, isso é positivo, que exista uma dinâmica distinta dos processos em que, tradicionalmente, os jovens se organizaram”, analisa Gabriel Medina.
"Hoje, os jovens anseiam por novos canais de participação, por novas práticas políticas e nós precisamos aprender com isso e saber como conversar com essas formas diferentes de ocupar a rua, de pensar a cidade, de produzir cultura, eu acho que está mais na ordem do fazer, da celeridade das respostas, está mais conectada com o território. Há novas práticas de participação social e o Estado tem sido incapaz e ineficiente de responder”, afirma o secretário.
Por isso, Gabriel Medina defende que é preciso criar outras dinâmicas de participação, aproveitando da Internet e novos meios, nos quais se possa realizar um diálogo sem mediação. "Têm formas do Estado fazer consultas, que não precisam ser, necessariamente, mediadas e podem ser abertas ao cidadão. Nós precisamos aproveitar essas ferramentas, para, de fato, democratizar o Estado e dialogar com as pessoas”.
Violência x Programa Juventude Viva
"O tema da violência é complexo, multidimensional. Quando você olha a questão da violência, você não pode achar que tem [somente] uma causa, são várias causas, que interagem e se complementam, vamos dizer assim. A partir da análise dos números, dos dados, dos processos, você começa a entender que a violência têm algumas causalidades”, ressalta Medina. "A grande maioria dos jovens que morrem, hoje, por homicídios são jovens que estão fora da escola, boa parte vem do sistema de medida socioeducativa, são negros, de família de baixa renda, então, você começa a perceber que tem vários elementos que estruturam essa situação. Por que isso? Então, essas causas precisam ser atacadas”, diz o secretário.
Para tratar o problema, o secretário está apostando no programa Juventude Viva, a fim de ter um "pacto pela vida do jovem e dos jovens negros”, já que estes últimos são os principais alvos da violência. De acordo com Gabriel Medina, pesquisas indicam que existem estados do Brasil onde um jovem negro tem 13 vezes mais chances de morrer do que um branco. "Quer dizer, isso é uma realidade que mostra o racismo estrutural e o grau de ineficiência das polícias”, afirma Medina.
Por isso, a ideia é reorganizar o "Juventude Viva” e torná-lo um programa estruturante, que dialogue com as grandes ações já existentes em outros ministérios. Além disso, segundo Medina, é preciso ter um sistema de segurança pública mais eficiente e cidadã, "não uma política pública de repressão”, de forma a atender de maneira mais efetiva aos jovens, que são o público do programa e os alvos da violência. "Estou pra decidir quem vai ser o coordenador, estou ouvindo muito o movimento negro, vai ser um negro ou uma negra que vai coordenar o programa”, diz o titular da SNJ.
Para ele, outra forma de combater a violência é investir no Ensino Médio, "com mais qualidade, mais atrativo, mais conectado, que pensa os desafios da vida, que não seja só um sistema para vestibular ou um sistema deteriorado, que seja mais um presídio que uma escola, seja um espaço de reflexão de formação cidadã. Um Ensino Médio desse vai atrair mais os jovens e, com menos evasão, a gente está trabalhando contra a violência”.
 
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